Versão 2026-10-27
Política de privacidade
1. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada apenas como hash).
- Perfil voluntário: biografia, cidade/UF, profissão, área de atuação, competências, empresa, links e interesses profissionais — todos opcionais, com visibilidade definida por você.
- Uso da plataforma: publicações, comentários, reações, itens salvos, temas acompanhados, alertas e notificações.
- Dados técnicos de sessão: endereço IP e identificação do navegador, usados para segurança (limite de tentativas, revogação de sessões).
2. O que não fazemos
- Não inferimos posicionamento político, voto, filiação partidária ou preferências ideológicas a partir do seu uso da plataforma.
- Não usamos opiniões políticas, inferidas ou declaradas, para classificar, segmentar, pontuar ou direcionar oportunidades.
- Não vendemos listas de membros nem disponibilizamos dados pessoais para campanhas eleitorais.
- Não expomos seu histórico individual de leitura, pesquisa ou navegação.
- Não exibimos e-mail, telefone, documentos ou dados de autenticação no perfil público.
2.1 Comunidade e dado sensível
A Comunidade Painel Direita é voltada a quem se identifica com a Direita. Por isso, participar dela pode indicar afinidade política, que a LGPD trata como dado pessoal sensível (art. 5º, II, e art. 11).
Esse tratamento só acontece com o seu consentimento específico e destacado, registrado com data e versão na etapa de boas-vindas, e serve exclusivamente para operar a Comunidade (perfis, fóruns, grupos, diretório, eventos e oportunidades). O Painel (indicadores, transparência e Mapa do Congresso) pode ser usado sem cadastro e sem esse consentimento.
Você pode revogar o consentimento e excluir a conta a qualquer momento em Configurações → Privacidade. Nunca vendemos nem cedemos listas de membros, e nunca usamos esse dado para campanhas eleitorais.
2.2 Métricas de uso (analytics próprio)
Para entender quais páginas são úteis e de onde vêm as visitas, o Painel Direita conta visualizações com uma ferramenta própria, sem serviços de terceiros e sem anúncios.
Registramos: a página visitada, o domínio do site de origem (nunca o endereço completo), parâmetros de campanha (utm), tipo de aparelho, família do navegador e do sistema, país e estado informados pela rede de hospedagem e, se você estiver conectado, a sua conta. Não guardamos endereço IP, cidade, nem criamos impressão digital do aparelho.
Usamos dois cookies próprios com identificadores aleatórios: pd_vid (visitante, 1 ano) e pd_sid (sessão, 30 minutos sem atividade). Se o seu navegador enviar “Não rastrear” ou Global Privacy Control, nada é registrado.
A base legal é o legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX) para manter e melhorar o serviço. Os registros detalhados são apagados automaticamente após 400 dias e só são vistos por administradores e por leitores autorizados do painel, que veem e-mails mascarados.
3. Finalidades e bases legais
- Prestação do serviço (execução de contrato): autenticação, perfil, comunidade, alertas.
- Segurança e prevenção a fraudes (legítimo interesse): rate limiting, registro de sessões, auditoria de ações administrativas.
- Comunicações por e-mail sobre alertas (consentimento, revogável nas configurações).
- Cumprimento de obrigações legais.
4. Compartilhamento
Dados pessoais não são compartilhados com terceiros, exceto provedores de infraestrutura estritamente necessários (hospedagem, banco de dados e envio de e-mail transacional), sob contrato, e autoridades quando exigido por lei.
5. Retenção
- Conta ativa: pelos dados necessários ao serviço.
- Exclusão de conta: dados pessoais são removidos ou anonimizados imediatamente; conteúdo público pode permanecer de forma anonimizada quando necessário à integridade das conversas.
- Registros de auditoria e segurança: até 12 meses.
- Mensagens transacionais: 30 dias.
6. Seus direitos
- Acessar e exportar seus dados (Configurações → Privacidade → Baixar meus dados).
- Corrigir dados do perfil a qualquer momento.
- Excluir a conta (Configurações → Privacidade).
- Revogar consentimentos e revisar sessões ativas.
- Solicitar esclarecimentos ao encarregado de dados pelo canal informado nas configurações.
7. Segurança
Senhas são armazenadas com hash forte (scrypt). Sessões usam cookies seguros e podem ser revogadas. Ações administrativas são auditadas. Em caso de incidente de segurança com risco aos titulares, comunicaremos os afetados e a autoridade competente conforme a LGPD.
8. Alterações
Alterações relevantes desta política terão nova versão e exigirão novo aceite na próxima utilização da plataforma. O histórico de versões aceitas por você fica registrado na sua conta.
Texto preparado como base técnica do MVP; deve ser revisado por profissional jurídico antes do uso em produção.