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Fonte oficialProposição legislativaCâmara dos Deputados

PL 5650/2026

Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para dispor sobre o reajuste anual dos valores do Programa Bolsa Família e instituir política de valorização real.

Autoria

Sâmia BomfimPSOL
Em tramitação

Apresentação de Proposição

MESA ·

Portal oficial

Tramitação

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  1. · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5650/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para dispor sobre o reajuste anual dos valor… ver despacho completo

    Apresentação do PL n. 5650/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para dispor sobre o reajuste anual dos valores do Programa Bolsa Família e instituir política de valorização real".

    Documento

Ficha

Autoria / responsável
Sâmia Bomfim
Apresentado em
Órgão atual
MESA
Última consulta à fonte
27/10/2026, 06:16

O agrupamento “Em tramitação” é derivado por regras documentadas em Fontes e metodologia; a situação oficial é o texto exibido acima.