Fonte oficialProposição legislativaCâmara dos Deputados
PL 5656/2026
Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança na construção, instalação e funcionamento de instações esportivas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento.
Em tramitação
Apresentação de Proposição
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Tramitação
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Apresentação de Proposição
DocumentoApresentação do PL n. 5656/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS), que "Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança na construção, instalação e funcionamento de inst… ver despacho completorecolher
Apresentação do PL n. 5656/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS), que "Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança na construção, instalação e funcionamento de instações esportivas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento".
Ficha
- Autoria / responsável
- Danrlei de Deus Hinterholz
- Apresentado em
- Órgão atual
- MESA
- Última consulta à fonte
- 27/10/2026, 06:16
O agrupamento “Em tramitação” é derivado por regras documentadas em Fontes e metodologia; a situação oficial é o texto exibido acima.