Fonte oficialProposição legislativaCâmara dos Deputados
PL 5658/2026
Institui feriado nacional no primeiro dia útil subsequente ao domingo de realização das eleições e dá outras providências.
Em tramitação
Apresentação de Proposição
MESA ·
Tramitação
1 movimentação· MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5658/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "… ".
Documento
Ficha
- Autoria / responsável
- Professora Luciene Cavalcante
- Apresentado em
- Órgão atual
- MESA
- Última consulta à fonte
- 27/10/2026, 06:16
O agrupamento “Em tramitação” é derivado por regras documentadas em Fontes e metodologia; a situação oficial é o texto exibido acima.