RejeitadaPlenário · 09/02/2026, 22:18

PL 1743/2024

Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.

Sim151

Não244

Esquerda: 100% Não
Direita: 53% Sim

Sim: 151
Não: 244
Outros: 3

Cores: campo ideológico do partido segundo Bolognesi et al. (Opinião Pública, 2025) — metodologia.

Fonte oficial

Orientação das lideranças

Governo
não orientou
Maioria
não orientou
Minoria
Sim
Oposição
Sim

Partidos, federações e blocos

Bl AvanSolidPrd...bloco mistoNão
Bl UniPpPsd...bloco mistoliberou a bancada
Fdr PSOL-REDEesquerdaNão
Fdr PT-PCdoB-PVesquerdaNão
NOVOdireitaSim
PDTesquerdanão orientou
PLdireitaSim
PSBesquerdanão orientou

Votos por partido

Esquerda
Centro
Direita
Sem classificação na fonte

PSOL
0 Sim · 9 Não
PCdoB
0 Sim · 8 Não
PT
0 Sim · 58 Não
PSB
0 Sim · 15 Não
REDE
0 Sim · 4 Não
PDT
0 Sim · 14 Não
PV
0 Sim · 3 Não
PRD
2 Sim · 3 Não
SOLIDARIEDADE
0 Sim · 2 Não
CIDADANIA
1 Sim · 2 Não
AVANTE
1 Sim · 6 Não
MDB
15 Sim · 10 Não · 1 outros
PSDB
5 Sim · 7 Não
PSD
8 Sim · 29 Não
PODE
2 Sim · 10 Não
PP
10 Sim · 20 Não
REPUBLICANOS
5 Sim · 32 Não
UNIÃO
31 Sim · 8 Não · 2 outros
NOVO
5 Sim · 0 Não
PL
66 Sim · 4 Não

Barras: tom forte = Sim, tom claro = Não, contorno = abstenção/obstrução/outros. Partido no momento do voto.

Como votou cada deputado

398 votos registrados. Ordenados do campo esquerdo ao direito, pelo partido.

Sim 151

Não 244

Célia XakriabáPSOL-MG
Chico AlencarPSOL-RJ
Erika HiltonPSOL-SP
Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Ivan ValentePSOL-SP
Luiza ErundinaPSOL-SP
Pastor Henrique VieiraPSOL-RJ
Talíria PetronePSOL-RJ
Tarcísio MottaPSOL-RJ
Alice PortugalPCdoB-BA
Daiana SantosPCdoB-RS
Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Márcio JerryPCdoB-MA
Orlando SilvaPCdoB-SP
Professora MarcivaniaPCdoB-AP
Renildo CalheirosPCdoB-PE
Airton FaleiroPT-PA
Alencar SantanaPT-SP
Alexandre LindenmeyerPT-RS
AlfredinhoPT-SP
Ana Paula LimaPT-SC
Ana PimentelPT-MG
Arlindo ChinagliaPT-SP
Benedita da SilvaPT-RJ
Bohn GassPT-RS
Camila JaraPT-MS
Carlos VerasPT-PE
Carlos ZarattiniPT-SP
Carol DartoraPT-PR
DandaraPT-MG
Delegada Adriana AccorsiPT-GO
Denise PessôaPT-RS
Dilvanda FaroPT-PA
Dimas GadelhaPT-RJ
Dr. FranciscoPT-PI
Erika KokayPT-DF
Fernando MineiroPT-RN
Flávio NogueiraPT-PI
Florentino NetoPT-PI
Helder SalomãoPT-ES
Jack RochaPT-ES
Jilmar TattoPT-SP
João DanielPT-SE
Jorge SollaPT-BA
José Airton Félix CiriloPT-CE
José GuimarãesPT-CE
Joseildo RamosPT-BA
Kiko CeleguimPT-SP
Leonardo MonteiroPT-MG
Lindbergh FariasPT-RJ
Luiz CoutoPT-PB
Luizianne LinsPT-CE
MarconPT-RS
Maria do RosárioPT-RS
Merlong SolanoPT-PI
Miguel ÂngeloPT-MG
Natália BonavidesPT-RN
Nilto TattoPT-SP
Odair CunhaPT-MG
Padre JoãoPT-MG
Patrus AnaniasPT-MG
PaulãoPT-AL
Paulo GuedesPT-MG
Paulo PimentaPT-RS
Pedro UczaiPT-SC
ReimontPT-RJ
Rogério CorreiaPT-MG
Rui FalcãoPT-SP
Tadeu VeneriPT-PR
Vander LoubetPT-MS
VicentinhoPT-SP
Waldenor PereiraPT-BA
WelterPT-PR
Zeca DirceuPT-PR
Duarte Jr.PSB-MA
Eriberto MedeirosPSB-PE
Felipe CarrerasPSB-PE
Gervásio MaiaPSB-PB
Guilherme UchoaPSB-PE
Heitor SchuchPSB-RS
Jonas DonizettePSB-SP
Júnior ManoPSB-CE
Lídice da MataPSB-BA
Lucas RamosPSB-PE
Luciano DucciPSB-PR
Paulo FollettoPSB-ES
Pedro CamposPSB-PE
Rodrigo RollembergPSB-DF
Tabata AmaralPSB-SP
Cristiano FurlanREDE-AP
Heloísa HelenaREDE-RJ
Ricardo GalvãoREDE-SP
Túlio GadêlhaREDE-PE
André FigueiredoPDT-CE
Dorinaldo MalafaiaPDT-AP
Duda SalabertPDT-MG
Flávia MoraisPDT-GO
JosenildoPDT-AP
Leo PratesPDT-BA
Leônidas CristinoPDT-CE
Márcio HonaiserPDT-MA
Marcos TavaresPDT-RJ
Mário HeringerPDT-MG
Mauro Benevides FilhoPDT-CE
Max LemosPDT-RJ
Pompeo de MattosPDT-RS
Robério MonteiroPDT-CE
BacelarPV-BA
Clodoaldo MagalhãesPV-PE
Prof. Reginaldo VerasPV-DF
Fabiano CazecaPRD-MG
Fred CostaPRD-MG
Ribeiro NetoPRD-MA
Maria ArraesSOLIDARIEDADE-PE
Zé SilvaSOLIDARIEDADE-MG
Amom MandelCIDADANIA-AM
Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
André JanonesAVANTE-MG
Delegada IoneAVANTE-MG
Luis TibéAVANTE-MG
Neto CarlettoAVANTE-BA
Pastor Sargento IsidórioAVANTE-BA
Waldemar OliveiraAVANTE-PE
Andreia SiqueiraMDB-PA
Antônio DoidoMDB-PA
Cleber VerdeMDB-MA
Duda RamosMDB-RR
Emanuel Pinheiro NetoMDB-MT
Fábio TeruelMDB-SP
Helena LimaMDB-RR
Iza ArrudaMDB-PE
Juarez CostaMDB-MT
Rafael BritoMDB-AL
Aécio NevesPSDB-MG
Beto RichaPSDB-PR
Dagoberto NogueiraPSDB-MS
Geraldo ResendePSDB-MS
Lêda BorgesPSDB-GO
Luciano VieiraPSDB-RJ
Marcelo QueirozPSDB-RJ
Carlos SampaioPSD-SP
Castro NetoPSD-PI
Célio StudartPSD-CE
Cezinha de MadureiraPSD-SP
Charles FernandesPSD-BA
Delegada KatarinaPSD-SE
Diego CoronelPSD-BA
Domingos NetoPSD-CE
Fernando MonteiroPSD-PE
Gabriel NunesPSD-BA
Igor TimoPSD-MG
Josivaldo JPPSD-MA
Júlio CesarPSD-PI
Júnior FerrariPSD-PA
Laura CarneiroPSD-RJ
Luciano AlvesPSD-PR
Luciano AmaralPSD-AL
Luiz Fernando FariaPSD-MG
Marcos Aurélio SampaioPSD-PI
Misael VarellaPSD-MG
Paulo MagalhãesPSD-BA
Pedro PauloPSD-RJ
Ribamar SilvaPSD-SP
Saulo PedrosoPSD-SP
Sérgio BritoPSD-BA
Sidney LeitePSD-AM
Stefano AguiarPSD-MG
TiriricaPSD-SP
Zé Haroldo CathedralPSD-RR
Bruno GanemPODE-SP
Enfermeira Ana PaulaPODE-CE
Glaustin da FokusPODE-GO
Rafael FeraPODE-RO
Raimundo CostaPODE-BA
Renata AbreuPODE-SP
Rodrigo GambalePODE-SP
Romero RodriguesPODE-PB
Ruy CarneiroPODE-PB
Sergio Santos RodriguesPODE-MG
Adriano do BaldyPP-GO
Afonso HammPP-RS
AJ AlbuquerquePP-CE
Ana Paula LeãoPP-MG
André AbdonPP-AP
BebetoPP-RJ
Dimas FabianoPP-MG
Eduardo da FontePP-PE
João LeãoPP-BA
Lula da FontePP-PE
Marx BeltrãoPP-AL
Mauricio NevesPP-SP
Mersinho LucenaPP-PB
Ricardo BarrosPP-PR
Robinson FariaPP-RN
Silvia CristinaPP-RO
Socorro NeriPP-AC
Toninho WandscheerPP-PR
Vicentinho JúniorPP-TO
Zé AdrianoPP-AC
Adail FilhoREPUBLICANOS-AM
AlbuquerqueREPUBLICANOS-RR
Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
Amaro NetoREPUBLICANOS-ES
Antônia LúciaREPUBLICANOS-AC
Antonio AndradeREPUBLICANOS-TO
Augusto CoutinhoREPUBLICANOS-PE
Carlos GomesREPUBLICANOS-RS
Defensor Stélio DenerREPUBLICANOS-RR
Ely SantosREPUBLICANOS-SP
Euclydes PettersenREPUBLICANOS-MG
Fatima PelaesREPUBLICANOS-AP
Fred LinharesREPUBLICANOS-DF
Gabriel MotaREPUBLICANOS-RR
Gustinho RibeiroREPUBLICANOS-SE
Jadyel AlencarREPUBLICANOS-PI
Jeferson RodriguesREPUBLICANOS-GO
Jorge GoettenREPUBLICANOS-SC
Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOS-DF
Lafayette de AndradaREPUBLICANOS-MG
Luis Carlos GomesREPUBLICANOS-RJ
Marcelo CrivellaREPUBLICANOS-RJ
Márcio MarinhoREPUBLICANOS-BA
Maria RosasREPUBLICANOS-SP
Ossesio SilvaREPUBLICANOS-PE
Ricardo AyresREPUBLICANOS-TO
Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC
Rogéria SantosREPUBLICANOS-BA
Samuel VianaREPUBLICANOS-MG
Silas CâmaraREPUBLICANOS-AM
Vinicius CarvalhoREPUBLICANOS-SP
Wilson SantiagoREPUBLICANOS-PB
Carlos Henrique GaguimUNIÃO-TO
Celso SabinoUNIÃO-PA
Damião FelicianoUNIÃO-PB
Daniela do WaguinhoUNIÃO-RJ
Juscelino FilhoUNIÃO-MA
Luiz Carlos BusatoUNIÃO-RS
Moses RodriguesUNIÃO-CE
Vanderlan AlvesUNIÃO-CE
Antonio Carlos RodriguesPL-SP
Icaro de ValmirPL-SE
João Carlos BacelarPL-BA
Luiz Philippe de Orleans e BragançaPL-SP

Abstenção 3